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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000209120236260069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd2cae437095332772ce64ea7e718e57af573c638b9478462f554b9099bfede

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2023-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2023-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Definitivo (TPU 246)
2023-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-21T08:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  2. 2023-07-04T13:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  3. 2023-07-20T11:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  4. 2023-07-21T13:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  5. 2023-06-21T08:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  6. 2023-06-21T16:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  7. 2023-06-22T16:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  8. 2023-07-06T13:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  9. 2023-07-06T13:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  10. 2023-07-06T13:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  11. 2023-07-08T01:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  12. 2023-07-10T01:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  13. 2023-07-14T03:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  14. 2023-07-14T03:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  15. 2023-07-14T03:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  16. 2023-07-14T03:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  17. 2023-07-14T16:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  18. 2023-07-17T12:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  19. 2023-07-17T15:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  20. 2023-07-17T16:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  21. 2023-07-18T13:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  22. 2023-07-19T12:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  23. 2023-07-21T15:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  24. 2023-07-21T15:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  25. 2023-07-21T15:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  26. 2023-07-25T01:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  27. 2023-07-25T01:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  28. 2023-07-29T03:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  29. 2023-07-29T03:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  30. 2023-07-29T03:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  31. 2023-08-04T03:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  32. 2023-08-08T03:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  33. 2023-08-08T13:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  34. 2023-08-08T13:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  35. 2023-08-14T13:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  36. 2023-08-14T13:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  37. 2023-06-21T08:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  38. 2023-07-05T13:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  39. 2023-07-05T13:35:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  40. 2023-07-17T11:40:27.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.