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TRF1 — 00002015220184013700

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ddd270eb0661ab09eff51b03bb25f00ebce495c974f94c68e4ae1f4a5cae7c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2026-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-09: Provisório (TPU 245)
2025-12-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-09: Documento (TPU 581)
2025-12-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-12-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-10: Conclusão (TPU 51)
2025-08-15: Petição (TPU 85)
2025-08-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-11: Documento (TPU 581)
2025-07-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-25T17:19:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2018-01-26T11:25:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-04-02T11:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T15:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T16:29:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T16:08:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T14:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T11:25:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-02T11:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16660",
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  }
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```
2018-04-27T15:49:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2018-04-27T15:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2018-08-15T13:11:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2019-02-01T12:42:46.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2019-07-11T16:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
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2019-08-28T13:43:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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}
```
2019-08-29T12:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2019-10-01T14:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2020-03-18T12:15:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
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2020-03-18T12:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2020-09-10T14:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2020-09-16T09:08:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2020-09-24T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2020-09-24T14:59:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2020-09-24T15:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2020-09-24T15:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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2020-09-25T08:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
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2021-01-20T12:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ],
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    "nome": "11ª - São Luís"
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2021-10-06T10:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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2022-02-04T11:59:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2022-02-04T12:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2022-10-06T13:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2022-10-06T13:37:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```

2022-10-06T13:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2022-10-06T13:37:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```

2022-10-14T10:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2022-11-18T15:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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}

2023-05-30T05:07:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```

2023-05-30T05:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2023-05-30T05:07:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305519988170390 — Execução Fiscal · 1998-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TRF1 — 00002428920134013701 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 02ª Imperatriz
TRF6 — 00001212420104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00104312520048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRR — 08014665020248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002411620134013601 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002408820194013805 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00001202720194013811 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO