Agravo — Juros — TST 00003185720145150128

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9da6bb32009b1cae07360db7d7861a4da5c0a4bdbeff0ee5df519b2d166d5fca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-03-11 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-03-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-02-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-03-08 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-04-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-05-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-02-24 relativo a «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-30 no assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-21 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Publicação (TPU 92)
2017-05-08
Não-Provimento (TPU 239)
2017-04-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-04-27
Publicação (TPU 92)
2017-04-18
Remessa (TPU 123)
2017-03-17
Conclusão (TPU 51)
2017-03-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-03-16
Remessa (TPU 123)
2017-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T16:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-08T14:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-07-23T13:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2015-07-28T15:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-08-13T08:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-13T10:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-02-19T13:10:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-02-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-03-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-28T09:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-06-13T19:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2017-02-24T09:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-03-13T11:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-03-16T16:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-03-17T13:55:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-04-18T13:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-05-30T13:48:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-05-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2015-07-21T21:26:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-08-22T23:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-03-02T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-08-10T18:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-08-12T19:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-04-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-04-08T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-02-06T16:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-17T18:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-05-30T13:48:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2016-03-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-05-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.