TRE-MT — 06002322520246110060

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd8198c8d78e4f2bc636efc897cd8eb872f56a3f3445448f6e645b22e8aa8c5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-09-10T16:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2024-09-11T18:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-09-11T18:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-09-16T14:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-09-19T16:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-09-20T09:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-10-17T10:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2024-10-17T10:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-10-22T14:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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10. 2024-10-17T10:55:27.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2024-10-19T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-10-19T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-10-19T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-10-21T09:21:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2024-09-10T16:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2024-09-19T16:09:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
17. 2024-09-19T16:09:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
18. 2024-10-17T08:35:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
19. 2024-10-17T08:35:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
20. 2024-10-21T09:21:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
21. 2024-10-21T09:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
22. 2025-03-12T13:21:00.000Z — Reativação (TPU 849)
23. 2025-03-12T13:21:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2025-03-12T13:21:07.000Z — Definitivo (TPU 246)