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TJPI — 00001523920198180088

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45ebb1a8ff091d249888e4e13cc21ba6600a30fa4c527a175b99ea80c7e55b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26: Definitivo (TPU 246)
2021-03-26: Documento (TPU 581)
2021-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30: Improcedência (TPU 220)
2020-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24: Conclusão (TPU 51)
2020-07-24: Documento (TPU 581)
2020-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-14T15:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2019-08-14T15:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2019-08-14T15:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2019-08-14T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
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2020-01-17T13:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
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2020-02-03T11:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
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2020-02-03T11:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
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2020-02-04T11:13:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
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2020-02-04T11:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-04-19T15:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-07-24T16:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-07-24T16:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
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2020-11-30T21:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-02-09T13:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-03-26T12:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-02-03T18:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}
```

2020-02-04T06:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-03-09T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-03-14T00:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2019-08-14T15:04:31.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2019-09-18T13:50:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-02-03T11:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-04-19T15:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-11-30T21:59:14.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-03-26T12:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-03-26T12:54:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPI / TJMG
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- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
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