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TRF4 — 50021524120114047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6966c76dcbdee051c8d04701eb63bef21500d1db603d273fda0f659a2563f0b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 604 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02: Petição (TPU 85)
2018-01-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-08: Petição (TPU 85)
2017-12-24: Confirmada (TPU 12266)
2017-12-18: Confirmada (TPU 12266)
2017-12-18: Petição (TPU 85)
2017-12-14: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-12-14: Conclusão (TPU 51)
2017-11-23: Petição (TPU 85)
2017-10-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 604. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-02T02:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T12:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T15:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T15:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T17:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-31T14:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-23T18:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-20T15:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T15:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T15:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T19:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-30T15:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-11T19:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-11T19:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-24T12:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-09T13:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-02T20:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T21:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T19:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T17:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T15:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-06T09:32:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T16:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T18:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T16:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T15:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-03T15:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T10:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-31T14:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-23T15:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T15:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T11:25:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-04T21:50:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-04T21:50:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-04T21:50:29.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00154595519944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224904320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 05152469720124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00634601720154013800 — Apelação Cível · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08
TRF6 — 00311114920014013800 — Apelação Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08