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TRE-SC — 06000270420256240026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4c7f5a0ced810e6f492517dfaf72e5f45282dcf0335bb3b91405599154ce2bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-26 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16: Definitivo (TPU 246)
2026-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16: Documento (TPU 581)
2026-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-09: Conclusão (TPU 51)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-26T17:10:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T15:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T16:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T16:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T17:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T18:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T18:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T17:25:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T13:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T18:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T14:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-04-09T16:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T16:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2026-04-14T19:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-04-16T13:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-04-08T20:36:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-04-09T00:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14628",
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```
2026-04-14T15:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-04-14T15:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-14T18:38:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14628",
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```

2025-11-26T17:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T16:33:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-12-04T16:33:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-05T14:07:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-04T18:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-04T18:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-04-08T14:13:18.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-04-08T14:13:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-04-08T15:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2026-04-08T15:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-04-08T15:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-09T16:29:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-04-16T13:47:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-16T13:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000219020256090130 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
TRE-RJ — 06000639620226190056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-RJ — 06000646820236190049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
TRE-RJ — 06000640320256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SC — 06000268720236240026 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000299420236160016 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª zona eleitoral-Castro
TRE-SP — 06000128120236260080 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
TRE-MT — 06000512920236110005 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral