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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00005206020166100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccfe7fff3d021c360d21bf63dd77c4d293fac7e21d3a43e5c999d743032d91d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2016-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-31 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-07-25 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:19:35.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161105172754
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ccfe7fff3d021c360d21bf63dd77c4d293fac7e21d3a43e5c999d743032d91d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Definitivo (TPU 246)
2017-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-25
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-24
Conclusão (TPU 51)
2017-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-06T16:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-29T10:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-31T16:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-22T17:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-14T08:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-14T08:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-24T10:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-07T09:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-19T17:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-19T17:31:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-19T17:32:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-19T11:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-19T11:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-31T17:49:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-04T08:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-04T08:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-08-04T08:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-08-14T12:23:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-11-05T17:27:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-11-05T18:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-11-09T08:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-09T08:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-11-09T09:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-11-09T09:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-05-31T16:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-06-07T09:07:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-06-07T09:07:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-06-22T17:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-06-23T10:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-07-19T11:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-07-24T10:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-08-08T08:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-08-14T12:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2017-08-14T12:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.