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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00083563920118260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad7be39f7af10138d9423c66ae73566ea38a06f0136e7820ee4cb48011baaea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-06-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-08-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:50:27.692428408Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110408102956
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bad7be39f7af10138d9423c66ae73566ea38a06f0136e7820ee4cb48011baaea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-08 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-06-21
Definitivo (TPU 246)
2011-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-16
Audiência (TPU 970)
2011-04-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-08T14:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-16T11:33:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2011-06-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-06-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2011-06-21T18:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-08-01T22:33:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-07-24T17:08:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.