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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000208720226260211

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4847e03aa6a8ae471338c26c3559540db688452d645994e85b97bb608825ea22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2022-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2022-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2022-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-02-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2023-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2023-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Definitivo (TPU 246)
2023-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T17:22:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  2. 2022-05-13T11:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  3. 2022-11-29T09:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  4. 2022-05-30T15:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  5. 2022-08-11T16:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  6. 2022-08-11T16:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  7. 2022-08-11T16:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  8. 2022-08-13T02:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  9. 2022-08-13T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  10. 2022-08-13T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  11. 2022-08-13T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  12. 2022-08-13T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  13. 2022-08-13T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  14. 2022-08-13T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  15. 2022-08-13T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  16. 2022-08-13T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  17. 2022-08-15T02:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  18. 2022-08-15T02:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  19. 2022-08-15T02:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  20. 2022-08-15T02:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  21. 2022-08-15T02:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  22. 2022-08-15T02:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  23. 2022-08-19T03:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  24. 2022-08-19T03:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  25. 2022-08-19T11:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  26. 2022-08-26T03:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  27. 2022-11-16T11:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  28. 2022-12-07T03:19:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  29. 2023-02-14T12:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  30. 2023-02-14T12:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  31. 2023-02-14T12:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  32. 2023-02-16T01:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  33. 2023-02-16T01:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  34. 2023-02-24T06:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  35. 2023-02-24T06:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  36. 2023-02-24T06:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  37. 2023-03-02T04:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  38. 2023-03-06T13:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  39. 2023-03-06T13:54:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  40. 2023-03-06T14:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.