STJ — 00000122420164019430
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6990fef5ce90d40c80158ba271ae159cc43878f7775826e7940343032522efad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-04-15
- Mandado (TPU 106)
- 2019-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-10
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações de Atividade | Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-29T16:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-29T16:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-26T08:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-04-08T08:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-04-08T16:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-15T17:17:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-22T14:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-08T05:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-29T06:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-10T16:18:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-04-11T06:39:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-30T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-05-06T05:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-04T15:49:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-04T15:49:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-07T19:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-26T08:47:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-27T17:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-28T19:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-08T08:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-10T19:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02T18:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03T18:58:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000217320155120039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT12
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRF1 — 00002384720164013313 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TRF4 — 50119113020144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004233320074013400 — Recurso Especial · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- STJ — 00004247220138260459 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00004248320108050258 — Recurso Especial · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 05005937920164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02110441420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Presidência das Turmas Recursais
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