TJMT — 00002759620128110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5252d96acd44e84de0e0a5ba2d84e8040b9f412880945174735def6976fa2624
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atentado Violento ao Pudor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-24T14:08:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-28T02:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-05-04T17:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-05-17T21:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2012-02-24T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2012-02-29T13:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2012-03-01T12:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2012-03-01T14:41:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-01-27T15:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-18T14:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-26T15:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-26T15:13:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-26T15:13:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-26T15:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-26T16:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-26T17:00:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-04-26T17:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003291920038140009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJMT — 00003291620118110108 — Execução da Pena · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJMG — 00167934720168130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000299420038170390 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000296920078171420 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJRN — 00086949320108200124 — Termo Circunstanciado · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001845820208180072 — Inquérito Policial · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000296520018170390 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
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