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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00002808320148250009

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6110da5ca6dcd91a20ad02561c211f8a3a63a63ca7a80aff90a12bf6d2ca99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  2. 2014-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2014-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2014-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2014-10-15 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2015-03-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2015-06-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2015-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2016-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-20 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:15:33.983000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140224120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd6110da5ca6dcd91a20ad02561c211f8a3a63a63ca7a80aff90a12bf6d2ca99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-10
Recebimento (TPU 132)
2016-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-17T13:21:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-03-11T13:16:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-10-15T14:56:29.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-10-15T14:56:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-12-06T09:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-04T10:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-16T12:27:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-17T17:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-01T11:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-16T13:21:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-30T12:02:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-18T10:45:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-10T08:25:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-08-12T11:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-07T10:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-07-29T08:20:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-07-10T10:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-07-02T13:48:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-06-18T08:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-06-15T18:43:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-13T12:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-23T10:09:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-26T09:30:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-02-24T12:28:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-02-03T22:16:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-01-23T12:31:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-12-19T11:05:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-10-29T13:26:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-10-17T11:20:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-09-30T05:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-09-02T12:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-07-16T08:25:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-06-26T10:43:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-05-29T09:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-05-20T09:58:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-03-24T10:40:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-02-26T09:44:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-11-24T13:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-11-24T13:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2016-11-10T09:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.