Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPE 00000255020208171590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bb2a43030d7e56752958eb82b112239e71942fc7ccfcaf71eca2e4b842b49f1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-19 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-06-09 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-06-09 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-08-09 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2026-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-07-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2026-08-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2026-08-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2026-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T16:36:05.367000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200102000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0bb2a43030d7e56752958eb82b112239e71942fc7ccfcaf71eca2e4b842b49f1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-25
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T14:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-03T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-06T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-06T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-20T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-20T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-20T11:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-20T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-20T12:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-20T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-01-20T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70550", "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE VITORIA DE SANTO ANTAO" } } - 2020-01-21T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-07-03T15:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-07-03T15:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-07-17T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-07-17T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-07-17T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-07-24T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-07-24T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-08-10T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-08-10T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-10-08T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-10-08T13:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-10-19T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-10-19T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-10-19T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-10-19T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2020-11-13T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-01-14T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-01-14T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-02-01T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-02-25T10:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-02-25T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-03-31T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-03-31T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-03-31T10:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-03-31T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-03-31T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } } - 2021-03-31T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7067", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000360820208170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJRR — 08031296520228230010 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00004151220118140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJPE — 00000255920218170250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJPE — 00000118120058170300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJPA — 00004149420108140094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPI — 00002402120148180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPA — 00004221520208140064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA DE VISEU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000255020208171590 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 227 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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