Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000087120246020017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e884a22463bd578cba0294e56c20b286ae8920d91c3e187ec83cf3ac647adddc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-06-19 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-06-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-06-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T21:11:41.319000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240305071933
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e884a22463bd578cba0294e56c20b286ae8920d91c3e187ec83cf3ac647adddc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Definitivo (TPU 246)
2024-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Petição (TPU 85)
2024-06-20
Publicação (TPU 92)
2024-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-05T07:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  2. 2024-04-10T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  3. 2024-06-06T12:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  4. 2024-06-18T11:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  5. 2024-06-25T10:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  6. 2024-06-06T12:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  7. 2024-06-10T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  8. 2024-06-10T16:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  9. 2024-06-11T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  10. 2024-06-11T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  11. 2024-06-18T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  12. 2024-06-19T15:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  13. 2024-06-19T15:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  14. 2024-06-19T15:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  15. 2024-06-20T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  16. 2024-06-20T01:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  17. 2024-06-26T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  18. 2024-06-26T21:09:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  19. 2024-06-26T21:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  20. 2024-03-05T07:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  21. 2024-04-12T15:09:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  22. 2024-04-12T15:10:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  23. 2024-06-10T16:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  24. 2024-06-10T16:13:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  25. 2024-06-19T15:50:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  26. 2024-06-19T15:50:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  27. 2024-06-26T21:10:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  28. 2024-06-26T21:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.