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Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-MG 06000070320236130345

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3544dc21819c2178d5e8d337be28e4cafd429ce8cbf3fe990b2fcc9228eb465

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-26 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2024-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2024-03-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2024-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2024-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2024-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T18:49:39.929000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230207145604
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3544dc21819c2178d5e8d337be28e4cafd429ce8cbf3fe990b2fcc9228eb465

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2024-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-23
Petição (TPU 85)
2024-03-20
Petição (TPU 85)
2024-03-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-13
Publicação (TPU 92)
2024-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-12
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T14:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  2. 2023-02-07T17:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  3. 2023-03-23T12:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  4. 2023-04-26T16:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  5. 2023-05-18T16:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  6. 2023-07-18T13:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  7. 2023-07-25T13:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  8. 2023-08-15T12:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  9. 2023-08-16T11:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  10. 2024-02-01T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  11. 2024-03-06T12:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  12. 2023-02-07T17:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  13. 2023-02-08T11:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  14. 2023-02-08T11:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  15. 2023-02-08T13:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  16. 2023-02-10T15:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  17. 2023-02-10T15:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  18. 2023-03-10T14:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  19. 2023-04-12T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  20. 2023-04-12T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  21. 2023-04-12T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  22. 2023-04-26T14:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  23. 2023-04-26T15:59:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  24. 2023-04-28T11:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  25. 2023-04-28T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  26. 2023-04-29T01:18:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  27. 2023-05-02T02:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  28. 2023-05-15T13:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  29. 2023-05-16T12:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  30. 2023-05-16T12:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  31. 2023-05-18T15:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  32. 2023-05-18T17:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  33. 2023-05-18T17:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  34. 2023-05-19T02:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  35. 2023-05-19T02:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  36. 2023-05-24T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  37. 2023-06-20T03:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  38. 2023-07-17T16:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  39. 2023-07-20T11:33:52.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  40. 2023-07-21T15:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.