TJRS — 00044070320138210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c938d5ba7d92fb07cacd9cab717aa4e50f502361231d8653e180ef7f2b528a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-11 a 2022-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-11T14:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-12T15:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-12T15:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-09T13:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-26T14:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-29T17:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-23T13:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-11-13T14:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-14T17:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-23T16:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-26T10:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-31T16:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-13T15:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-14T10:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T12:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T15:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-09T12:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T16:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T16:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T15:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10T09:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10T09:45:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-17T15:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-11T14:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-03T14:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-17T13:54:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-17T13:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00000130220184013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Dom Pedrito / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00053196620118210142 — Execução Fiscal · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Dom Pedrito / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00060566420148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Dom Pedrito / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08032905820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00009265420188210142 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Dom Pedrito / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00001202420194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara - Dom Pedrito / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO