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TRE-MS — 06000456220206120049

Classe: Petição CívelOrgao: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ee41462742ada3392b43dc55348dc8b30df4f7a3660f4dd0d031571fec6e5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-05: Petição (TPU 85)
2021-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16: Publicação (TPU 92)
2021-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-18T19:37:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T10:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T18:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T14:39:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T20:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T00:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-03T00:53:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-09-08T15:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T04:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-09-09T04:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-09-09T04:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T04:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T18:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-13T17:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-16T11:01:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-24T02:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-15T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T15:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T15:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T02:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-16T02:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T02:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T02:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T02:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T16:51:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-10-19T17:45:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T19:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-09-01T10:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-06-14T14:30:49.000Z — Procedência (TPU 219)

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2021-06-15T15:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-06-15T19:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T19:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T19:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T17:46:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T17:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-RJ — 06000835220246190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
TRE-SP — 06000259820206260205 — Petição Cível · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
TRE-BA — 06000500520256050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257820206260147 — Petição Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA
TRE-SP — 06000257820206260050 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TRE-PE — 06001545620206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL