Procedimento Comum Cível — Anulação — TJPA 00002661220058140045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc4b0b1a3c20695958d2bf02a3a1f857dc56d298ee29b958fc5089785fa2415
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2015-05-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-10-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Anulação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-24T22:38:53.858000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070411160121
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: abc4b0b1a3c20695958d2bf02a3a1f857dc56d298ee29b958fc5089785fa2415
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-11 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-09T11:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2010-08-09T11:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2010-08-23T17:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2012-08-03T16:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2013-04-26T10:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6851", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2013-05-02T15:52:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2015-06-17T17:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-04-03T12:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-04-03T12:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-04-05T03:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-04-05T03:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-04-12T09:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-07-08T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-07-08T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-07-08T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-07-08T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-07-08T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-07-08T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-07-14T13:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-08-04T12:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-04-15T08:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-07-26T08:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-10-23T17:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-10-23T17:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-11-08T17:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-11-11T09:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-10-29T09:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-10-29T09:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-10-29T11:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-10-29T11:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-10-31T10:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-10-31T10:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-11-26T14:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-11-26T14:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-11-26T14:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-11-26T14:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-11-26T14:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-11-26T14:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-11-26T14:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } } - 2026-03-24T11:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6865", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002917820178100089 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
- TJAC — 07069014820148010001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / Vara de Execução Fiscal
- TJMA — 00001750820188100099 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJPA — 00002839520178140055 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPA — 00002756920098140065 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJPA — 00000017820128140040 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- TJGO — 00253076520178090023 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJAM — 00000374520158044001 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002661220058140045 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Anulação | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
abc4b0b1a3c20695958d2bf02a3a1f857dc56d298ee29b958fc5089785fa2415. SHA-256 do comentário:2cf9d6ba318236bc47521285cc49c016957db8f7161433ae088b7f16ce367e29.