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TRF4 — 00016328320094047118

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: JEData Ajuizamento: 2009-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6faa1e394443b9e0d312dbf966662bbce6c6d3b174d47ebe07ab0f9a1dc39856

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2016-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-22: Recebimento (TPU 977)
2016-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-21: Petição (TPU 85)
2016-09-16: Publicação (TPU 92)
2016-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-06: Recebimento (TPU 977)
2016-08-09: Remessa (TPU 123)
2016-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-15: Conclusão (TPU 51)
2016-07-06: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-21T14:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-09-16T00:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-09-14T14:45:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-08-09T14:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2016-07-15T16:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T14:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T16:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-22T16:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T14:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-11T14:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-10T13:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T13:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
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2015-05-06T14:14:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-29T16:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-28T17:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-04-17T14:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-04-09T15:08:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-03-11T15:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2015-02-10T10:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2015-02-03T13:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-10-27T15:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2014-09-17T18:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2014-09-10T15:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2014-03-25T12:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-03-14T00:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-12T08:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-18T16:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-01-10T14:57:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-01-07T13:19:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2013-12-16T13:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-12-02T17:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-11-21T17:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2013-11-12T12:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-05-06T14:53:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2013-04-30T13:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2013-04-22T00:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-19T14:38:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-04-12T18:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-04-12T14:36:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-05T14:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006579420168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 6ª Vara Criminal da Capital
TJPB — 00006564220208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00004269020134058500 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
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TJES — 00001552920238080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
TJPB — 00006578420088150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Vara Mista de Sapé
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- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Vara Única de Oiapoque
TJGO — 00195138920188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
STJ — 00004257820094036115 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / PRESIDÃNCIA

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