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TRF5 — 00020411120234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a6bad13d76cb0539fcfa88516ccda4903fc510c265ea9febc427c8d7723017

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-13 a 2024-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-17
Remessa (TPU 123)
2024-03-17
Documento (TPU 581)
2024-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22
Mérito (TPU 12200)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-22
Provimento em Parte (TPU 238)
2024-01-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-01-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-13T20:08:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-14T17:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-01-26T09:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-01-26T09:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-02-22T14:11:39.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2024-02-22T14:11:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-02-22T14:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-03-16T00:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-03-17T00:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-03-17T00:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-03-17T00:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-03-17T03:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2023-09-13T20:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-01-26T09:02:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-02-22T12:06:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-03-17T03:34:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.