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Recurso Inominado Cível — Diárias e Outras Indenizações — TRF5 00016750920224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a903883712160cd51561e3c478eaf383a71817be2522faec97b5897baae0ccbb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2022-09-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-10-07 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-10-12 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-10-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-10-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-10-20 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-10-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-11-30 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-30 trata do assunto oficial «Diárias e Outras Indenizações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Diárias e Outras Indenizações»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-21 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-30
Remessa (TPU 123)
2022-11-29
Documento (TPU 581)
2022-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20
Mérito (TPU 12200)
2022-10-20
Provimento (TPU 237)
2022-10-20
Não-Provimento (TPU 239)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diárias e Outras Indenizações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-21T17:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-22T14:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-10-07T18:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2022-10-12T18:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2022-10-12T18:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-10-20T12:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-10-20T17:21:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2022-10-20T17:21:39.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2022-10-25T11:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-23T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-11-29T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-11-29T00:04:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-11-29T00:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-11-30T16:47:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2022-08-21T17:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-09-30T15:05:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2022-10-20T12:25:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2022-11-30T16:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.