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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00106363820168250084

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 19 ª VARA CÍVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e7d62ac70f7bb6a5520f75a12e614d8fd94947b3f48d0dd0b4a3eae47c15814

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-24 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-05T13:57:25.154000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160615120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e7d62ac70f7bb6a5520f75a12e614d8fd94947b3f48d0dd0b4a3eae47c15814

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2016-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Desistência (TPU 463)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Petição (TPU 85)
2016-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-15
Conclusão (TPU 51)
2016-07-11
Petição (TPU 85)
2016-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-15
Conclusão (TPU 51)
2016-06-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Tutela e Curatela | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T13:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-11T11:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T07:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  4. 2016-09-23T09:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-09-23T09:18:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-08-24T11:11:16.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13873",
    "nome": "19ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  7. 2016-08-22T10:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-07-17T17:18:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-07-15T09:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-06-16T11:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-06-15T07:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.