Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJGO 00166206220178090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2534ddb371321e0dd0d3138e281735788f1bfed0e75193a658f20278510eaa1d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião da L 6.969/1981 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-30 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-07-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-08-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-23 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-24 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-29 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T03:12:21.238000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2534ddb371321e0dd0d3138e281735788f1bfed0e75193a658f20278510eaa1d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2021-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-24
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-03-23
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião da L 6.969/1981
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2019-10-03T13:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2019-10-03T13:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2019-12-06T16:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2020-03-30T14:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2020-08-25T10:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-10T08:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-23T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-23T14:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2019-10-03T13:04:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2020-03-30T14:00:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2020-07-08T14:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-23T14:33:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-24T18:43:11.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-24T18:43:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2021-04-29T19:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } } - 2021-04-29T20:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00234582120178090100 — Usucapião · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJGO — 00201084320148090128 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
- TJPB — 00008355520118150051 — Usucapião · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJGO — 00235084720178090100 — Usucapião · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJPB — 00008346420148150601 — Usucapião · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / Vara Única de Belém
- TJAM — 00000257920138042100 — Usucapião · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / VARA DA COMARCA DE ANORI
- TJPB — 00008325320158150571 — Usucapião · 2015-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / Vara Única de Pedras de Fogo
- TJPE — 00000366920218172940 — Usucapião · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00166206220178090100 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião da L 6.969/1981”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2534ddb371321e0dd0d3138e281735788f1bfed0e75193a658f20278510eaa1d. SHA-256 do comentário:a9c6dad01742fd0132d726dd25b647529e17d57b454df59adc0cfe0dbda5930d.