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Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-MT 06002326120246110048

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb1b7d813a79b9a15026ebf9a0941dd1a84974a8e14d8d6ff7728d475ddb7b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-08-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-05-22 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2026-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2026-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2026-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2026-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-10
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-03
Petição (TPU 85)
2026-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T19:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2025-03-20T08:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2025-04-09T07:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
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  4. 2025-04-22T10:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
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    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
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  5. 2025-05-28T08:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
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  6. 2025-08-06T11:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2025-08-14T08:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
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  8. 2026-04-22T17:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-05-05T09:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-07-06T07:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2024-09-11T19:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2024-11-02T20:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2024-11-02T20:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2024-11-02T20:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2024-11-02T20:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2024-11-02T20:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2024-11-02T20:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2024-11-02T20:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2024-11-02T21:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
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}
  20. 2024-11-06T13:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2024-11-06T13:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2024-11-06T13:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2024-11-06T13:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2024-11-06T15:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2024-11-07T01:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2024-11-07T01:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  27. 2024-11-07T01:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  28. 2024-11-07T01:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  29. 2024-11-12T02:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  30. 2024-11-12T02:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  31. 2024-11-12T02:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  32. 2024-11-12T08:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  33. 2025-01-28T08:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  34. 2025-01-28T14:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  35. 2025-01-28T14:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  36. 2025-01-30T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  37. 2025-01-30T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  38. 2025-02-03T20:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  39. 2025-02-03T20:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  40. 2025-02-03T20:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.