Recurso Inominado Cível — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — TRF2 50310358820184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d47a53a6fe1fe2170d8aceb182e6e82527c31a350649d74e5ada96fef461e5c7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-04 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T00:49:52.392000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181113120457
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d47a53a6fe1fe2170d8aceb182e6e82527c31a350649d74e5ada96fef461e5c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2020-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-14T15:54:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-01-14T15:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T16:22:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-19T16:57:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50079033420214025121 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 00241514219924025101 — Petição Cível · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE 14
- STJ — 00004566320148260032 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF2 — 50490146320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJAP — 00037005920198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00036047820188030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00035406820188030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF4 — 00438993720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre