Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Homicídio — STM 00002940820147010401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0750db1df4f2596974a811b8030e44ff009be1941403b907e30aee30cbbd39c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-08 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-02-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-10-16 — Comunicação eletrônica Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-11-06 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-11 — Comunicação eletrônica Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-02-14 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-04-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-05-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-05-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-26 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2020-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-26T16:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-18T17:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-18T17:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-18T17:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-08T13:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-08T13:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-04-02T14:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-02-14T15:38:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-12-09T07:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-11-06T12:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-02-08T18:05:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-26T16:03:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-26T14:37:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-18T17:28:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-05-08T15:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-02-11T18:33:54.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-10-16T19:13:09.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-02-08T18:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-02-08T18:02:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70004627720217010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70004457620187000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJMSP — 00014582620159260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual
- STM — 70000372120197010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM
- TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001156620238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMSP — 08000851420219260040 — Apelação Criminal · 2023-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Enio Luiz Rossetto