TJSP — 00086863219948260344
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d10dc214217409379d6c504791a796c4af16cc5b9f4472389b37e44caf6cdeee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T22:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27T10:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPB — 00005866520168150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJDFT — 00130347620148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000256220188171350 — Termo Circunstanciado · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- TJPA — 00002660620178140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA CRIMINAL DE BARCARENA