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TJPA — 00000061320128140069

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE ANAPÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e4a89ca1704c26fc869f9f4b2ea18e779f241ecab9607deaaab08fffcfaa3ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29: Definitivo (TPU 246)
2021-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26: Despacho (TPU 11009)
2016-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-22: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2015-10-07: Conclusão (TPU 51)
2015-10-06: Petição (TPU 85)
2015-05-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-07: Despacho (TPU 11009)
2015-01-29: Conclusão (TPU 51)
2014-12-02: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 9694

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-02T10:00:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
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2013-05-24T11:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
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2014-12-02T14:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2015-10-06T09:04:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
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2012-01-12T05:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
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2012-05-07T06:46:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
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2014-12-02T14:57:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
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2015-01-29T14:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}

2015-05-13T12:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}
```

2015-10-07T14:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}

2016-07-26T12:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}
```

2016-08-17T16:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}

2012-08-01T08:01:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}

2012-08-03T08:02:12.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
```

2014-02-21T13:20:04.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}

2015-05-07T13:30:39.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}

2016-07-22T12:30:43.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}
```

2020-10-26T14:19:19.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}

2021-09-29T08:37:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}
```

2021-09-29T08:38:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17919",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002103719988120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAPÚ / 2ª Vara
TJPA — 00003077420118140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAPÚ / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJPE — 00000287220268172890 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAPÚ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJPA — 00003044320178141875 — Termo Circunstanciado · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAPÚ / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJPI — 00001733120138180086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAPÚ / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJPI — 00001732020208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAPÚ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJRR — 08011547620208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAPÚ / 2ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002966220128140090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAPÚ / VARA ÚNICA DE PRAINHA