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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002073020166210168

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 169d92ae10e63f66920f1faadcf48435b655e725e78a858734c9b8b0736789d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-03-22 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-30
Definitivo (TPU 246)
2017-03-30
Recebimento (TPU 132)
2017-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-22
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-03-21
Conclusão (TPU 51)
2017-03-20
Recebimento (TPU 132)
2017-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T13:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-04T16:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-06T14:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-10T14:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-14T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-31T17:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-10T14:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-20T13:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-02-21T11:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-21T14:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-10T14:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-04T14:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-08T10:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-10T13:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-16T16:10:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-14T11:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-14T12:41:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-30T14:14:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-07T14:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-10-10T14:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-10-14T10:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-10-17T11:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-10-18T10:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-02-13T16:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-02-15T11:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-03-20T13:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-03-23T12:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-03-24T09:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-03-30T14:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-03-30T14:15:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-09-02T11:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-09-02T11:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.