TJMSP — 08001085020219260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1024248e08dadd293500f947d04540f562dbbab2e3801c38aa6d252bdb4c430
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-04 a 2022-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-24T16:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2021-09-04T12:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08002609820219260010 — Inquérito Policial Militar · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08000066220209260010 — Habeas Corpus Criminal · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- TJBA — 81718639820228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJMSP — 08002640420229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJBA — 81219704120228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJBA — 81124139320238050001 — Inquérito Policial Militar · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJSC — 50105042320218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSC — 50004797720238240091 — Inquérito Policial Militar · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz