Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Restituição/Indenização de Despesas — TRT2 00004311220155020201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f2edceb8ba7066755ff826dd07f519ac721fb2f522d5fd10851f615b2dc7d02
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-03-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-04-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-04-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-04-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-05-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-07-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-07-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-07 trata do assunto oficial «Restituição/Indenização de Despesas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-11 trata do assunto oficial «Restituição/Indenização de Despesas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-17 trata do assunto oficial «Restituição/Indenização de Despesas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:38:43.872000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150212000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f2edceb8ba7066755ff826dd07f519ac721fb2f522d5fd10851f615b2dc7d02
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2023-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-13
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Restituição/Indenização de Despesas | Multa de 40% do FGTS | Gestante | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Base de Cálculo | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Ente Público
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
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- Ver outros registros do assunto TPU 13988
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- Ver outros registros do assunto TPU 14040
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- Ver outros registros do assunto TPU 14120
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13975
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-07-12T14:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-07-15T01:45:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-07-15T01:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-07-27T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-07-27T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-10-05T16:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-10-11T02:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-10-11T02:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-10-19T00:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-10-19T00:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-10-19T00:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-01-29T22:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-02-03T01:58:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-02-03T01:58:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-02-20T01:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-02-20T01:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-02-20T01:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-02-20T01:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-02-23T00:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-02-23T00:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-03-09T01:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-03-20T09:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-04-02T15:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-04-13T11:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2018-04-18T14:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2021-03-10T21:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-04-13T11:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-04-13T11:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-04-13T16:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-04-17T18:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-04-20T05:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-04-20T05:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-04-25T01:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-05-12T11:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-07-06T13:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-07-07T01:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2023-07-07T01:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-07-12T14:42:23.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2017-07-13T12:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004377120125020056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006740820125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT19 — 00001697120165190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT2 — 00002060320135020317 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT20 — 00003555920165200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00002269220215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT1 — 00101781220145010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT14 — 00001166120185140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004311220155020201 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Restituição/Indenização de Despesas | Multa de 40% do FGTS | Gestante | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Base de Cálculo | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barueri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2023-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1f2edceb8ba7066755ff826dd07f519ac721fb2f522d5fd10851f615b2dc7d02. SHA-256 do comentário:b471e0e98bc4591c3df748d5a8906cde33a9a1e345c32c920cb647b8b92d89cf.