TJMT — 00002753120008110045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f51819f07d5177a70d0ad427cef71a786ff0feb7fede0d1a3ba0405cb0aab4c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 368 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-28 a 2022-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 368. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-03-28T15:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7781", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2007-02-08T16:34:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7781", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2007-04-17T14:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7781", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2007-04-17T14:57:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7781", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003406020068110095 — Execução Fiscal · 2006-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TRF6 — 00186212620134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Gabinete 13
- TJBA — 00017491220138050154 — Execução Fiscal · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TJMT — 00002799420108110020 — Execução Fiscal · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMT — 00002745419978110044 — Execução Fiscal · 1997-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TRF1 — 00002443120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002439320174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 01ª Divinópolis
- TRF1 — 00002442320044014300 — Execução Fiscal · 2004-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 05ª - Palmas