Reintegração / Manutenção de Posse — Diligências — TJGO 00166053420098090081

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd941d5f51a4e88c0268e5a427cc90a29013b2c21687759ce901962cf4d20e45

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00166053420098090081 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Diligências”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dd941d5f51a4e88c0268e5a427cc90a29013b2c21687759ce901962cf4d20e45. SHA-256 do comentário: 0bc43fc0df3c6b413821db258de20c5291127dbaeb6f0f2f03a7b3d3cf1fe8c0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Diligências Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2009-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-05-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-03-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2022-05-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-05-18 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2022-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2024-03-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2024-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2024-03-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2024-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2024-03-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2024-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2024-03-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2024-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2024-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T03:12:21.138000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20090115000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2009-01-15
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd941d5f51a4e88c0268e5a427cc90a29013b2c21687759ce901962cf4d20e45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-15 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29: Definitivo (TPU 246)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-19: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-06: Custas (TPU 479)
2024-03-06: Custas (TPU 479)
2024-03-06: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-01: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-18: Definitivo (TPU 246)
2022-05-18: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-05-18: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Diligências

Ver outros registros do assunto TPU 11785

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-05-04T08:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-04T08:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-07T16:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-03-07T16:05:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-04-23T18:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2010-05-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2014-08-20T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2015-03-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-04T08:01:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-18T16:42:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-18T16:44:28.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-18T16:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-03-01T17:50:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-03-01T17:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-03-06T16:15:23.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-03-06T16:15:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-03-06T16:29:08.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-03-19T18:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-03-19T18:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-04-29T10:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11445",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00253116520198090142 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJGO — 00210355720208090044 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJMS — 00002945120208120031 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara
TJGO — 00166097720158090011 — Tutela Cautelar Antecedente · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª Vara Cível
TJES — 00002056620218080043 — Carta Precatória Cível · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJES — 00002055720208080025 — Carta Precatória Cível · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJAM — 00000381620208045501 — Carta Precatória Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI
TJAM — 00000381220258048000 — Carta Precatória Cível · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA COMARCA DE TONANTINS