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TRF1 — 00002031420074013504

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52554ee4f3805fb35ef1acf37983cf4f764379399e3a3bca93e64f51b54c992

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-12 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-21: Definitivo (TPU 246)
2023-02-17: Petição (TPU 85)
2023-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-02-14: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-12-05: Conclusão (TPU 51)
2022-12-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-02-12T15:37:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
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    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2007-02-12T18:04:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12382",
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2007-06-01T10:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12382",
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2007-06-01T11:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-06-29T15:27:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-09-24T07:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
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2007-02-12T18:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
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  }
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2007-06-01T10:01:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2007-06-01T10:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2007-06-05T11:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2007-06-29T15:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2007-06-29T15:28:21.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2007-07-05T08:44:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2007-07-05T08:45:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2010-04-22T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2010-05-06T08:56:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2014-06-24T15:15:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2014-06-24T15:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2014-06-24T15:58:44.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2014-06-24T15:59:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2019-09-24T07:05:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-06-22T11:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-07-08T07:21:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

2022-11-24T13:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2022-11-24T13:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2022-11-24T13:30:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-11-24T13:31:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

2022-11-30T12:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2022-12-05T07:24:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

2022-12-05T08:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2023-02-14T15:38:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

2023-02-14T15:38:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2023-02-14T15:38:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2023-02-14T15:38:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2023-02-15T00:56:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2023-02-15T00:56:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

2023-02-17T11:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2023-02-21T02:49:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2023-08-30T12:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002350220194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002348320154013300 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 12ª - Salvador
TRF6 — 00000986920054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002359720174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 24ª - Salvador
TJRS — 00016770220118210105 — Execução Fiscal · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / Vara Judicial - Ibirubá
TJMT — 00003256520158110034 — Execução Fiscal · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TRF6 — 00001048520194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001043120194013825 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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