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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-CE 06000915920206060068

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPEGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825d69eeb60a527305bdd2c5087e9ba88f7bcc99931ea3180b75f6650d26feb1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000915920206060068 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Proporcional | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 825d69eeb60a527305bdd2c5087e9ba88f7bcc99931ea3180b75f6650d26feb1. SHA-256 do comentário: 23f98c5c423b988113554ebf104174b1e57df7c34a0318d21c34620c50053604.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2020-09-21 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2021-02-04 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2022-02-09 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:07:45.118000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200921121517
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 825d69eeb60a527305bdd2c5087e9ba88f7bcc99931ea3180b75f6650d26feb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-02-04
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04
Reativação (TPU 849)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21
Remessa (TPU 123)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T12:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  2. 2020-09-22T10:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  3. 2020-09-25T12:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  4. 2020-09-26T19:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  5. 2020-10-04T14:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  6. 2020-10-04T14:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  7. 2020-10-10T14:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  8. 2020-10-16T21:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  9. 2020-10-17T15:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  10. 2020-10-19T16:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  11. 2020-10-20T18:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  12. 2020-10-21T12:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  13. 2020-12-04T10:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  14. 2020-09-21T12:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  15. 2020-09-21T12:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  16. 2020-09-21T12:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  17. 2020-09-21T12:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  18. 2020-09-21T12:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  19. 2020-09-21T12:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  20. 2020-09-21T12:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  21. 2020-09-23T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  22. 2020-09-28T17:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  23. 2020-09-28T18:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  24. 2020-09-28T18:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  25. 2020-10-06T21:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  26. 2020-10-07T00:38:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  27. 2020-10-08T10:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  28. 2020-10-08T10:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  29. 2020-10-14T12:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  30. 2020-10-14T12:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  31. 2020-10-14T12:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  32. 2020-10-17T16:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  33. 2020-10-17T16:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  34. 2020-10-17T16:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  35. 2020-10-18T06:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  36. 2020-10-18T06:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  37. 2020-10-18T06:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  38. 2020-10-21T05:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  39. 2020-09-21T12:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  40. 2020-09-23T08:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.