Recurso em Sentido Estrito — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAM 02014229820248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9dbab88b2238c6b69dc8d59c44bc3075c389bdebea8406c1566e0901d2aadf9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-29 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-06T14:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-06T14:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-14T10:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-20T12:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-29T22:41:21.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2024-05-10T12:13:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-20T12:21:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02152925520208040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJAM — 40058400820188040000 — Revisão Criminal · 2018-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- TJPA — 00003422920198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJAM — 02152951020208040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJRR — 08015163520188230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00200329020208090004 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Judicial
- TJPB — 00006746120178150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPB — 00006749320178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 2ª Vara Mista de Cuité