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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000302020206160102

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 102 ª zona eleitoral-MandaguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2b8905096ce547d2af3a52a9468da8b4e7de45ceccabf1b4cc9efbd5186d13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-04-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-06 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-03 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06
Definitivo (TPU 246)
2021-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-06
Reativação (TPU 849)
2021-04-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-03T14:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  2. 2020-07-03T17:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  3. 2020-07-10T17:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  4. 2020-07-13T16:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
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    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  5. 2020-07-14T22:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  6. 2020-08-06T11:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  7. 2020-08-06T18:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  8. 2020-08-11T14:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  9. 2020-07-06T21:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  10. 2020-07-14T14:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  11. 2020-07-14T14:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  12. 2020-07-14T14:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  13. 2020-07-16T00:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  14. 2020-07-16T00:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  15. 2020-07-21T03:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  16. 2020-07-21T03:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  17. 2020-07-22T18:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  18. 2020-08-10T14:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  19. 2020-08-10T14:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  20. 2020-08-10T14:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  21. 2020-08-15T00:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  22. 2020-08-15T00:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  23. 2020-08-18T01:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  24. 2020-08-18T01:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  25. 2020-08-18T03:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  26. 2020-08-18T03:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  27. 2020-08-18T03:41:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  28. 2020-08-18T03:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  29. 2020-08-18T15:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  30. 2020-07-03T14:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  31. 2020-07-03T20:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  32. 2020-07-13T16:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
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  33. 2020-08-07T17:48:07.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  34. 2020-08-19T15:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  35. 2020-08-19T15:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  36. 2021-04-06T14:54:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  37. 2021-04-06T14:54:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  38. 2021-04-06T15:19:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  39. 2021-04-06T15:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.