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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000069820206130126

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 94ª Zona Eleitoral - Coração de JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b525c2af93817b81dc3ae0ef0f48a2995b357083dc7d1cc6703dd15daf7deeca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-16 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-07-17 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2020-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2020-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-27
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-20
Documento (TPU 581)
2020-07-20
Publicação (TPU 92)
2020-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-17
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-16T11:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  2. 2020-03-19T14:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  3. 2020-03-26T16:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  4. 2020-05-26T15:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  5. 2020-06-16T12:51:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  6. 2020-06-17T17:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  7. 2020-07-17T13:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  8. 2020-03-31T16:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  9. 2020-03-31T16:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  10. 2020-04-02T00:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  11. 2020-04-07T11:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  12. 2020-05-19T00:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  13. 2020-06-04T11:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  14. 2020-06-04T11:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  15. 2020-06-04T11:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  16. 2020-06-04T11:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  17. 2020-06-05T14:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  18. 2020-06-15T13:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  19. 2020-06-19T02:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  20. 2020-06-19T02:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  21. 2020-06-20T02:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  22. 2020-06-20T02:57:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  23. 2020-06-25T13:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  24. 2020-06-25T13:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  25. 2020-06-26T00:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  26. 2020-06-26T00:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  27. 2020-06-26T14:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  28. 2020-07-09T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  29. 2020-07-17T13:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  30. 2020-07-17T14:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  31. 2020-07-17T14:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  32. 2020-07-18T01:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  33. 2020-07-20T00:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  34. 2020-07-20T13:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  35. 2020-07-24T02:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  36. 2020-07-24T02:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  37. 2020-07-27T16:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  38. 2020-03-16T11:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  39. 2020-03-25T14:27:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  40. 2020-03-31T16:00:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.