TSE — 06002540820256120000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 930f4952a3ede62ce62f56cc976d8d7228f8e274000fdd88fe5faf3793db3e37

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

• Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas

1. 2025-11-12T19:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

2. 2026-01-07T22:09:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

3. 2026-01-26T18:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

4. 2026-01-27T15:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

5. 2026-01-27T18:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

6. 2026-01-28T20:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

7. 2026-01-27T15:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

8. 2026-01-28T15:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

9. 2026-01-28T20:26:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

10. 2026-02-11T10:20:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }

11. 2026-02-11T10:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }