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TRE-AP — 06000486520246030004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc8eba92feea68613c3454f8b38892abf79ef5c6314ad9171ea9249fb22a0da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18: Definitivo (TPU 246)
2024-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Documento (TPU 12270)
2024-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-06T12:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T12:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-06T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-06T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJMT",
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2024-08-06T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-07T10:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T10:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-13T13:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-14T12:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-19T10:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T10:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T19:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T17:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-23T18:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T12:37:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T09:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T22:54:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-01T18:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2024-09-02T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T15:36:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
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  }
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2024-09-02T15:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T09:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:33:36.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-08-27T08:33:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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```

2024-09-02T15:36:49.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-09-18T09:09:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
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2024-09-18T09:09:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-09-18T10:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002896720246110052 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 52ª Zona Eleitoral
TSE — 06002212420246050040 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE JURISTA 1
TRE-PE — 06001420620246170042 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002251920206180047 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
TRE-PB — 06002683120206150049 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
TRE-MT — 06002868120206110043 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 43ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001429320246170013 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL