TJRN — 00000201420078200163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc8d30ad343c8d61f1b4aa026400bc6295c0ec306849a920b61c4edfe778d15a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-19 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-19
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-28
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Entregar
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-02-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-02-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-04-24T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-08-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-11-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-05-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-09-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-09-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-10-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-03-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-10-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-10-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-10-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-05T12:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-12-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-03-28T16:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-05-05T16:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-05-07T13:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-26T09:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-01T10:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-18T13:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-08-27T13:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-08-28T14:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-02T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-03T13:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-19T17:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-13T08:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-21T09:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242276120205240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT24
- Classe processual: Imissão na Posse / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TJRO — 70022782420188220004 — Cumprimento de sentença · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Imissão na Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRT24 — 00242267620205240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT24
- Classe processual: Imissão na Posse / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TJRO — 70008787720158220004 — Cumprimento de sentença · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Imissão na Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPB — 00006354120148150181 — Cumprimento de sentença · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Imissão na Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 5ª Vara Mista de Guarabira
- TJRN — 00090839820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Imissão na Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJRN — 00095337020088200001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Imissão na Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 13ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08012964120248230010 — Carta Precatória Cível · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Imissão na Posse / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA CÍVEL