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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-RJ 06000641620226190110

Classe: RepresentaçãoOrgao: 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b4d058d633aba0f77ee1844b36d8c4f9be6620b46add4a13407157e5a6d9b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-08-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-08-24 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-08-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-09-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-17 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-05
Petição (TPU 85)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-24
Incompetência (TPU 371)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-17T16:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  2. 2022-07-27T16:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  3. 2022-08-22T14:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  4. 2022-08-05T18:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  5. 2022-08-22T12:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  6. 2022-08-24T11:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  7. 2022-08-24T11:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  8. 2022-08-24T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  9. 2022-08-24T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  10. 2022-09-05T16:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  11. 2022-07-17T16:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  12. 2022-08-05T18:09:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  13. 2022-08-24T11:33:22.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  14. 2022-08-25T02:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  15. 2022-08-25T02:23:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  16. 2022-08-25T02:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  17. 2022-08-25T02:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  18. 2022-08-25T02:23:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  19. 2022-08-30T05:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  20. 2022-08-30T05:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  21. 2022-08-30T05:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  22. 2022-09-06T10:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  23. 2022-09-06T10:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.