Wiki Jurídica

TSE — 06000264920206080055

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89c190230307d628c33eb24ead34d9fb4359cffaa781fe79c7c63fda60573a86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-11-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T14:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-16T10:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-25T14:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-29T16:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-29T16:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-16T11:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-24T10:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-24T17:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-24T19:13:26.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-12-01T11:58:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-12-01T11:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.