Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-CE 06000909220236060028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc74887bff78d3589816b90abf94b7b5ab3b12b062db00daeab28f5fd2fef264
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-07 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-09-08 — Documento; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-03-28 — Documento; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-05-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-06-11 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-16 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-07-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-08-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T15:58:48.317000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230710154559
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bc74887bff78d3589816b90abf94b7b5ab3b12b062db00daeab28f5fd2fef264
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2026-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsidade Ideológica | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-10T15:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-07-26T10:31:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-08-07T15:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-09-13T11:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-01-25T15:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-04-01T17:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-06-14T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-07-10T10:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-07-10T13:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-07-15T15:36:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33507", "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-07-17T13:46:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-09-16T11:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-02-11T12:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-03-12T09:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-05-18T08:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-08-28T14:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2025-12-02T08:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-03-30T13:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-11T11:30:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-03T11:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2023-08-07T15:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-09-04T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-09-04T12:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-09-20T14:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-09-20T14:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-09-26T03:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-10-06T18:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-10-24T14:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-10-24T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2023-11-01T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-01-29T13:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-01-29T13:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-02-01T17:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-02-15T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-02-26T09:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-02-26T09:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-06-06T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-06-14T13:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-07-09T10:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2024-07-09T10:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33508", "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000259120266060093 — Embargos de Terceiro Criminal · 2026-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Embargos de Terceiro Criminal
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06001196120256190756 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TJMA — 00002351320208100001 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TJMA
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJGO — 00174396020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TJGO
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJPI — 00001564620218180140 — Inquérito Policial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TJPI
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA
- TJAP — 00020182820228030013 — Inquérito Policial · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TJAP
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00014885520258030001 — Inquérito Policial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TJAP
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TRE-RJ — 06001215920216190016 — Petição Criminal · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000909220236060028 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade Ideológica | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19º Juízo das Garantias do Núcleo 4”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bc74887bff78d3589816b90abf94b7b5ab3b12b062db00daeab28f5fd2fef264. SHA-256 do comentário:262605a26a82a0ead942b276d8c36d783cf67a51633f63e178c96a1e5533f235.