Wiki Jurídica

Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Liminar — TJSE 00062397320178250027

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd84c7a317de761b3622d4f5134fb610f38243e9a6ade15424ee9e863a954139

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00062397320178250027 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Liminar | Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2017-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fd84c7a317de761b3622d4f5134fb610f38243e9a6ade15424ee9e863a954139. SHA-256 do comentário: cadfd3ed3104e134e88725f94f4fc587fe74332affa59ea9be6e395f2b01124a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2017-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-10-31 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-08 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T10:22:49.822000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171024120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd84c7a317de761b3622d4f5134fb610f38243e9a6ade15424ee9e863a954139

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-24 a 2017-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-08
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-08
Definitivo (TPU 246)
2017-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-07
Petição (TPU 85)
2017-11-06
Conclusão (TPU 51)
2017-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-01
Petição (TPU 85)
2017-10-31
Conclusão (TPU 51)
2017-10-31
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-07T16:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-01T17:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-31T11:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-30T15:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-25T15:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-11-08T08:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-06T16:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-11-01T12:56:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-10-27T11:32:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-11-08T13:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-11-08T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-11-08T13:11:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-11-08T08:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-11-06T08:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-10-31T14:00:19.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  16. 2017-10-31T08:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-10-26T13:36:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-26T08:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-10-25T13:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-10-25T08:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-10-24T12:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.