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TRE-RJ — 06000643320266190059

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9433057907bac0e5af1548a19ff8e75c307617beabee311d166d0131bbd858c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-03 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Definitivo (TPU 246)
2026-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Petição (TPU 85)
2026-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-04
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-03T18:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-08-03T18:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-08-03T18:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-08-03T18:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-08-03T18:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-08-04T11:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-08-04T11:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  8. 2026-08-04T12:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  9. 2026-08-14T16:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    }
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    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  10. 2026-08-14T16:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  11. 2026-08-21T16:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
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  12. 2026-08-03T18:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  13. 2026-08-04T11:47:55.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
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  14. 2026-08-04T11:47:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  15. 2026-08-11T00:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  16. 2026-08-21T16:08:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
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  17. 2026-08-21T16:08:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.