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Homologação da Transação Extrajudicial — Adicional de Horas Extras — TRT5 00000536520215050006

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 6ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11311e4b19eb2b153765177f51bff2619022b19c8bc8d9a6c46d9039684fc8a5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-12 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-22 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-02-22 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-02-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-03
Definitivo (TPU 246)
2021-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15
Petição (TPU 85)
2021-04-15
Petição (TPU 85)
2021-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-22
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-04T11:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2021-02-04T17:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  3. 2021-02-08T09:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-11T14:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  5. 2021-02-12T10:50:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  6. 2021-02-12T11:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-12T11:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  8. 2021-02-13T01:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-02-13T01:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-13T01:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2021-02-13T01:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  12. 2021-02-22T18:51:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  13. 2021-02-22T18:51:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-02-26T00:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-02-26T00:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  16. 2021-03-10T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  17. 2021-04-15T09:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  18. 2021-04-15T10:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  19. 2021-02-22T18:51:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-10T17:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2021-04-10T17:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2021-04-10T17:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2021-06-03T00:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2021-06-03T00:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2021-06-03T00:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.