Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000018420236260037

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea267dcf5330157a4d39848fcd6f090479a143fa028d5345972bf4f5449fa106

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Definitivo (TPU 246)
2023-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-09
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07
Publicação (TPU 92)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T15:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  2. 2023-02-08T10:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  3. 2023-02-28T11:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  4. 2023-02-07T12:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  5. 2023-02-10T12:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  6. 2023-02-10T12:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  7. 2023-02-10T12:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  8. 2023-02-10T12:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  9. 2023-02-10T12:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  10. 2023-02-14T01:14:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  11. 2023-02-14T01:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  12. 2023-02-14T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  13. 2023-02-18T03:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  14. 2023-02-18T03:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  15. 2023-02-18T03:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  16. 2023-02-18T03:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  17. 2023-02-18T03:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  18. 2023-02-23T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  19. 2023-02-23T11:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  20. 2023-02-23T12:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  21. 2023-02-23T12:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  22. 2023-02-23T12:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  23. 2023-02-23T12:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  24. 2023-03-01T15:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  25. 2023-03-01T15:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  26. 2023-03-01T15:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  27. 2023-03-01T15:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  28. 2023-03-02T11:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  29. 2023-03-03T11:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  30. 2023-03-07T08:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  31. 2023-03-07T08:39:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  32. 2023-03-09T03:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  33. 2023-03-09T03:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  34. 2023-03-09T03:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  35. 2023-03-09T04:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  36. 2023-03-09T04:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  37. 2023-03-09T13:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  38. 2023-03-09T13:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  39. 2023-03-09T13:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}
  40. 2023-01-25T15:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14745",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.