Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00000715020166110026

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 26ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1807f23f9f16496fcd0a92e096f655499dbc2d8855315ae00a8ffb29625c8bf6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000715020166110026 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1807f23f9f16496fcd0a92e096f655499dbc2d8855315ae00a8ffb29625c8bf6. SHA-256 do comentário: 68de2fcdd510d08e900850db8cf1a4934992d470c6b920906a7526c8be83ba4d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Cargo - Vice-Prefeito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-08-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2016-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2016-08-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2016-09-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-08-05 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-06-27T17:25:40.561463112Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-06-27
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2016-08-03T08:12:18.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2016-08-03
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1807f23f9f16496fcd0a92e096f655499dbc2d8855315ae00a8ffb29625c8bf6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05: Definitivo (TPU 246)
2021-08-05: Desapensamento (TPU 137)
2016-09-07: Definitivo (TPU 246)
2016-09-02: Recebimento (TPU 132)
2016-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29: Publicação (TPU 92)
2016-08-29: Procedência (TPU 219)
2016-08-26: Recebimento (TPU 132)
2016-08-26: Conclusão (TPU 51)
2016-08-26: Documento (TPU 581)
2016-08-26: Recebimento (TPU 132)
2016-08-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-03T08:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2016-08-26T09:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-08-26T10:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-08-22T11:01:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29T10:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-09-01T09:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-05T12:01:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2016-08-02T11:01:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-03T08:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-17T18:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18T08:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26T09:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-26T12:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-29T10:45:57.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-09-02T15:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-09-07T15:01:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-08-05T12:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.